POLÍTICAS DE USO - PAIOL HOSTING:

LEIA ATENTAMENTE OS ITENS ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, as partes Paiol Hosting, com sede na cidade de Rio do Sul - SC, e o Cliente a ser servido consideram que:

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

1.1) Zelar pela eficiência e efetividade da rede PAIOLHOSTING.COM.BR, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.

1.2) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, como descrito no plano contratado. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, backup dos arquivos hospedados em nossos servidores e nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash, softwares de FTP ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.

1.3) O suporte técnico será prestado via E-Mail ou atendimento on-line direto pelo site em horário comercial. O contato efetuado por e-mail será respondido o mais rápido possível por um de nossos técnicos 24/365.

1.4) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede.

1.5) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™, Sprint™, Cogent™, Brasil Telecom, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), backup dos arquivos hospedados em nossos servidores e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá desconto (se solicitado) ao tempo off-line em sua mensalidade. A PAIOLHOSTING.COM.BR não creditará o serviço de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria financeiramente saudável para a PAIOLHOSTING.COM.BR, e em troca só afetaria negativamente o serviço que a PAIOLHOSTING.COM.BR provê a seus clientes.

1.6) A Paiol Hosting não se responsabiliza por perdas de informações devido a problemas técnicos e qualquer outro fator, Nós efetuamos sim o backup completo e diário de nossos servidores, mas o cliente é o único responsável por manter o backup de suas informações.

1.7) O contrato mantido com o CONTRATANTE se renova a cada confirmação do pagamento.

PROIBIÇÕES:

1.1) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americana inglesa e indiana.

1.2) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.

1.3) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.

1.4) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.

1.5) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da PAIOLHOSTING.COM.BR. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez.

1.6) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede PAIOLHOSTING.COM.BR, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da PAIOLHOSTING.COM.BR, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da PAIOLHOSTING.COM.BR.

1.7) Enviar mais de 350 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 350 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta poderá ser BLOQUEADA por Abuso de Rede.

1.8) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta sem aviso prévio.

1.9) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso de Servidor.

2.0) Sujeitar ou permitir que o servidore esteja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

2.1) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.

2.2) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor PAIOLHOSTING.COM.BR. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

2.4)Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

2.5) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

2.6) Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pela Paiol Hosting a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.

2.7) A Paiol Hosting não é responsável pelos serviços prestados pela FAPESP ou pela INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos.

2.8) Está proibido a Paiol Hosting passar a terceiros quaisquer informações de seus clientes.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO:

1.0) Em caso de crédito em conta, só acontecerá o reembolso se se o valor ainda não foi descontado em uma fatura recorrente.

1.1) Caso o cliente venha a cancelar uma conta de qualquer serviço após 5 dias da criação da fatura nenhum valor será devolvido.

1.2) Caso o serviço ainda não tenha sido liberado, o cliente poderá receber 100% do valor pago. (valor da fatura, sem contar taxas).

1.3) Não haverá reembolso para quando o serviço não supri a necessidade do cliente, visto que o cliente deve sempre consultar se seu produto irá funcionar nos servidores da Paiol Hosting. Salvo casos em que a Paiol Hosting pode analizar e devolver o valor pago.

REGISTRO DE DOMÍNIOS:

1.0) O CNPJ ou CGC é opcional. Caso tenha é imprescindível que nos informe no ato da inscrição, somente dessa maneira ele poderá ser registrado em nome de sua empresa.

1.1) Os dominios .com.br não serão mais registrados em nome da Paiol Hosting, por estarem sendo registrados agora também com CPF.

1.2) O valor do registro de domínios nacionais e internacionais pode ser visto nos sites da FAPESP e INTERNIC. Não efetuamos a troca do CNPJ, o domínio será sempre seu registrado no seu nome, você pode optar por usar nossa ID para domínios nacionais EDM701, ou podemos registrar o domínio em nome da Paiol Hosting.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

1.0) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

1.2) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração.

1.3) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA suspenderá a conta com 5 dias de atraso e após 10 dias irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver (em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento. Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE comprovar seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA.

1.4) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

1.5) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros.

1.6) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

1.7) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.

1.8) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Paiol Hosting não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

FORO:

1.0) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela Paiol Hosting no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A Paiol Hosting não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;

1.1) Fica eleito o Foro Central da Capital de Rio do Sul no estado de Santa Catarina para dirimir eventuais questões surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que o seja.

ANEXO

1.0) Os provedores e consequentemente seus usuários sempre são os maiores prejudicados quando existe um site spammer na rede, seus problemas resumidamente são estes:

a) Servidores de e-mails ficam sobrecarregados prejudicando o desempenho às vezes de toda rede.
b) Reclamações de clientes referente à velocidade de envio e entrega de mensagens pelo servidor.
c) Reclamações de provedores que recebem spam, e muitas vezes originando bloqueio de sua rede, proibindo que clientes de um provedor enviem mensagens a outros provedores. Impedindo a comunicação de 2 usuários de provedores distintos.
d) Reclamações dos usuário que recebem o spam ao provedor de e-mail e hospedagem, cobrando uma ação contra o spammer.
e) Gasto excessivo de link durante o envio de spam e recebimento de acessos.
f) Bloqueio a rede, colocando em risco a comunicação entre outros provedores consequentemente impedindo a comunicação entre usuários de redes distintas.

Servidores TEAMSPEAK e de JOGOS.

1.0) A Paiol Hosting se dá ao direito de remover do servidor as contas de TeamSpeak ou Jogos (de qualquer natureza) que não tiverem sido pagas até o prazo máximo de 5 dias após o vencimento da fatura, sem a necessidade de aviso. Sendo de responsabilidade do cliente manter sua situação financeira em dia.

1.1) Se efetuado o cancelamento do serviço de TeamSpeak ou Servidores de Jogos (todos se aplicam) depois de entregue, não acontecerá a devolução do dinheiro. O cliente estando ciente de que antes de contratar deve concordar com todos os termos e entrar em contato com a Paiol Hosting para tirar todas as suas dúvidas antes de contratar.

Servidores Virtuas (VPS ou Semi-dedicados.) Windows ou Linux

1.0) O Cliente não poderá executar(rodar) aplicações P2P/Torrent(e outros programas desta natureza), MassScanner/Phishing/Nuker(e outros programas desta natureza). Não aceitamos servidores IRC em ambas as VPS Linux ou Windows. O cliente não poderá estar executando envio de e-mail em massa, sendo o limite diário de 10.000 e-mails por VPS. O Não comprimento destas regras resultará no cancelamento sem aviso prévio e sem devolução do dinheiro.

1.1) Se efetuado o cancelamento do serviço de Servidores Virtuais depois de entregue, não acontecerá a devolução do dinheiro. O cliente estando ciente de que antes de contratar deve concordar com todos os termos e entrar em contato com a Paiol Hosting para tirar todas as suas dúvidas antes de contratar.

Rio do Sul, 30 de maio de 2006.